O Fisco faz António de Oliveira Salazar corar

Em qualquer país democraticamente saudável e civicamente desenvolvido, esta notícia suscitaria indignação e repulsa: o Fisco (agora, gentil e burocraticamente, designado pelo acrónimo “AT”, de Autoridade Tributária) vai poder ter acesso às contas bancárias de todos os portugueses. Porque são suspeitos de evasão fiscal? 

Porque são suspeitos da prática de ilícitos criminais, como branqueamento de capitais ou ocultação de bens para efeitos tributários? Não. O Fisco pode ter acesso às suas contas bancárias porque…sim. Porque lhe apetece. Porque suspeita que o senhor, caríssimo leitor, é um potencial criminoso. Um potencial faltoso. Um potencial burlão sistemático e doentio do fisco. E critérios objectivos para que o fisco possa conhecer as contas bancárias dos contribuintes portugueses? Não há: basta o fisco querer.

O legislador português – composta por inúmeras cabeças bem iluminadas – não quer saber de direitos fundamentais, de posições jurídicas subjectivas dos contribuintes – tudo isso é “palavreado fora de moda”, como nos contou um jovem deputado em exercício de funções. O que interessa é reforçar o saldo da AT – incrementar as receitas fiscais do Estado a todo o custo. Há défice? O Estado aumenta irresponsavelmente as suas despesas e a sua dívida? Não se preocupem: enquanto persistirem portugueses, trabalhadores e honestos, haverá sempre dinheiro para ir pagando os vícios do Estado. Se aumenta o défice, o Estado aumenta impostos e reforça o Fisco, ou melhor, a AT (sim, cuidadinho, estamos perante uma “Autoridade”…uma “Autoridade Tributária”,atenção!). Se aumenta a dívida, o Estado aumenta impostos e reforça a AT. Se diminui o défice, o Estado aumenta os impostos na mesma e reforça ainda mais a AT.

A Autoridade Tributária é actualmente, não uma entidade administrativa integrada no pdoer executivo, mas um verdadeiro poder do Estado. O princípio da separação de poderes precisa de urgente remodelação dogmática e prática: para além dos poderes legislativo, executivo e jurisdicional, impõe-se acrescentar, nas sociedades contemporâneas, o poder tributário. Poder tributário que é mais forte do que qualquer outro poder – e pelo facto de os cidadãos (e, em particular, os juristas) ainda ignorarem a sua dimensão de poder estatal autónomo, as ameaças mais graves aos direitos fundamentais dos cidadãos vêm precisamente do fisco. Tudo pelo fisco, nada contra o fisco – o cidadão não é sujeito de direitos. É apenas objecto das necessidades, angústias e desejos da AT.

Se George Washington, Benjamin Franklin ou Thomas Jefferson devem dar voltas, voltas e revoltas no túmulo: se acordassem e vissem no “monstro” em que se transformou a máquina fiscal e o instrumento de opressão que é hoje o Direito Fiscal (as suas formulações, mas essencialmente – e infelizmente – a sua concretização) teriam certamente vontade de liderar uma nova revolução. Por muito menos, os “pais fundadores” protagonizaram a revolta contra a monarquia inglesa que conduziu à criação dos Estados Unidos da América – terra da liberdade, do poder do, para e pelo povo.  No taxation without representation – proclamavam os revolucionários americanos contra as arbitrariedades da colonizadora Inglaterra face aos direitos dos habitantes das colónias da América do Norte. Hoje, impõe-se que proclamemos, sem medo e em defesa dos nossos direitos, que “no taxation with misrepresentation” – não há taxação com uma deficiente representação. Deficiente representação destes pobres (de espírito e de intelecto) políticos que permitem tamanha monstruosidade, que são cúmplices dos atentados às liberdades individuais dos portugueses que são sistematicamente cometidos pelo Fisco. Atentados a que, agora, o poder legislativo e executivo vêm dar cobertura legal. Uma vergonha a todos os títulos.

É mais uma prova da ilimitada boa-fé do Estado Português: este Governo aproveita o facto de os portugueses estarem a “banhos” para lançar uma notícia deste teor, havendo já um anteprojecto legal do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (aquele que praga a moralidade aos contribuintes, mas que vai à bola e à borla, com muita “energia positiva”!) que vai mesmo permitir ao Fisco o levantamento do sigilo bancário de todos os portugueses. Apenas porque sim. Estes pobres responsáveis políticos nem sequer percebem o retrocesso civilizacional que tal medida representa. Nem o Professor António de Oliveira Salazar teria coragem de ir tão longe! Oliveira Salazar, no seu túmulo em Santa Comba Dão, deve estar certamente envergonhado consigo mesmo: como não se lembrou desta medida, a um tempo, tão simples e tão radical? Afinal, são os socialistas, comunistas e bloquistas, no Portugal democrático, que aprovam o maior atropelo aos direitos dos cidadãos portugueses – levantar o sigilo bancário…porque sim! Porque o fisco suspeita que pode “sacar” mais uns euros aos contribuintes!

Há que dizer basta. Impõe-se que haja, de uma vez por todas, na política portuguesa, alguém (um partido, deputados, …) que defende os direitos individuais dos portugueses. Que defenda e valoriza a liberdade – que saiba que o Fisco não é um poder ilimitado. Antes, encontra-se limitado pela Constituição, a que deve respeito, como qualquer outro poder do Estado. A soberania não reside no Fisco: a soberania reside no povo português. Não é o povo que serve o Fisco – é o Fisco que serve o povo português. Sim, caros leitores, entre nós, hoje, o Estado é o problema.

O problema que viola, sem tino, os seus direitos fundamentais mais elementares. Há que romper com este “autoritarismo fiscal, imediata e incondicionalmente. Não há receita do Estado que justifique a humilhação, o vexame e a opressão a que os cidadãos são sujeitos pelo poder tributário. Portugal é um país secular, uma Nação valente, uma realidade cultural inigualável. Portugal não é – nem será! – uma enorme repartição de finanças, onde o fisco põe e dispõe. Nada contra os funcionários das finanças (até porque apenas cumprem ordens superiores) – tudo pelos nossos direitos fundamentais. Tudo pela nossa liberdade. Falta cumprir Abril…ou melhor, Novembro! 

João Lemos Esteves. In SOL. 18 de agosto 2016.

O governo dos rapazes

Estes têm sido dias difíceis. Não por cansaço, que ainda não é tempo para tanto. Mas por falta de perícia. E de sabedoria. A remodelação de um ministro e dois secretários de Estado foi desagradável. Não mais do que isso, mas suficiente para revelar desordem nos espíritos.
O processo que conduziu à demissão do chefe do Estado-Maior do Exército tresanda a política, oportunismo e rivalidade. A posição do ministro ficou frágil.
A Educação parece calma, pois os sindicatos entenderam que era melhor abrandar a fim de bater mais tarde. O ministro não acerta, mas contenta os clientes. Ganha tempo, mas perde força.
Já se começam a sentir os efeitos das mãos generosas do governo. Por um lado, subida nas sondagens. Não muito, mas o suficiente para fazer sorrir. Por outro lado, o aperto financeiro. Começam a desaparecer as "folgas"...
A questão das nomeações continua viva. Há anos. Com todos os governos. Desta vez, com o Bloco e o PCP no radar, será ainda mais complexo. Cargos para os camaradas surgem todos os dias. Dirigentes seleccionados pela CRESAP já foram substituídos por decisão política discricionária. São inéditos os ataques ao Banco de Portugal.
Foi insólita a designação, nomeação e contratação do "meu melhor amigo há muitos anos" para tratar das situações delicadas, da TAP ao BANIF e ao BES passando por Angola... Assim é que se perpetua uma prática que conduziu à decapitação do Estado. Retirou-se-lhe a capacidade técnica e científica e procura-se nos escritórios, nas agências e nas empresas de consultoria os juristas, os advogados, os economistas e os engenheiros à altura. O Estado não emagrece, perde a cabeça. E fica dependente.
As trocas de acusações entre o governo, os partidos, o Banco de Portugal, o Banco Central Europeu e a Comissão da União Europeia já foram longe de mais e deixaram sequelas. A esta altura de responsabilidades é impossível ficar impune e imune. Os acima nomeados já se trataram de mentirosos... Nunca se viu uma tal guerra aberta e ácida que enfraquece o país e a economia. É possível que a banca portuguesa não venha a recompor-se tão cedo! Já tínhamos um longo percurso de erros, aldrabices e imperícia. Com a situação financeira internacional menos dramática, esperava-se que fosse possível salvar alguma coisa da banca portuguesa ou manter os pilares e as traves mestras de um sistema financeiro. É cada vez mais causa perdida.
O primeiro-ministro está radiante. Acredita no seu talento negocial e naquilo a que os jornalistas chamam há vários meses a sua grande habilidade, sem se dar conta de que é o pior que se pode dizer de alguém. Está satisfeito com a suavidade do Presidente Marcelo. Jubila com a cordialidade pacata do Bloco e a macieza do PCP.
Liderar um governo ou um país tem exigências. Uma delas consiste na necessidade de ser ou ter algo mais do que jeito para resolver problemas. A direcção política não se resume à habilidade para tratar de conflitos. A negociação permanente com os partidos, parceiros e grupos de pressão traz informação e traquejo, há mesmo quem lhe chame democracia, o que não é a mesma coisa. Mas é errada a crença de que a liderança resulta da negociação. É exactamente o contrário. A boa negociação resulta da capacidade de liderança. Da inspiração. Da existência de uma política.
Das peças avulso de um puzzle não sai uma imagem. A percepção da imagem é que vai ordenar as peças. Das azinhagas não sai um percurso. É o objectivo que selecciona os caminhos, o fim que define os meios. Ao contrário do que gostam de dizer os adolescentes românticos, o caminho não se faz caminhando. É o destino que desenha o itinerário.
É provável que António Costa venha a dizer aos colaboradores, aos membros do governo e aos apoiantes no Parlamento: "Já que sou o vosso primeiro-ministro, sigo-vos!"

António Barreto in DN 17.04.2016

MARCELO REBELO DE SOUSA - PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O conhecido Professor Marcelo apresentou hoje em Celorico de Basto a sua candidatura à presidência da República Portuguesa.

É certo que será eleito o próximo Presidente da República.
É merecido. É o melhor, de longe. Deverá ganhar na primeira volta, sem dificuldade e sem surpresa.
Os concorrentes são muito, muito fraquinhos. A esquerda em Portugal anda pelas ruas da amargura, em termos de tudo: líderes, propostas e políticas. Reina um vazio profundo..
Serão 10 anos de estabilidade em Belém. Valha-nos isso, a ver se põe ordem na casa e freio nos interesses instalados sempre a assediarem os governos.

Bem haja!

Costa é fraquinho

Os analistas políticos e comentadores da praça estão a ser muito, mas muito benevolentes com Costa. Atribuem-lhe faculdades e feitos que não tem nem conseguiu. Costa é muito fraquinho. Tenta ser um político, mas é um arremedo de político à moda antiga. Esse modelo esgotou há muito tempo. E mesmo como tal é muito, muito fraquinho. Na minha opinião, é o pior secretário geral que o PS teve em toda a sua história. É claro que a percepção popular é muito mais clarividente do que a dos analistas e comentadores. Por isso, para mim, é claro que Costa vai perder, a não ser que a loucura colectiva de que falei em tempos num post neste blogue, se repita..

Debate decisivo: Passos Coelho é o vencedor!

In SOL 10/9/2015

1. Os jornais de ontem deram, merecidamente, amplo destaque ao debate entre Passos Coelho e António Costa. Merecidamente, porque se tratou de um facto histórico: pela primeira vez, o debate foi conduzido por jornalistas das três estações de televisão generalistas, transmitido em simultâneo nas três estações (será, portanto, um êxito de audiências) e foi o único debate televisivo entre os dois candidatos a Primeiro-Ministro. A maioria esmagadora dos comentadores afirmava, então, que Pedro Passos Coelho partia em vantagem porque é o Primeiro-Ministro em exercício de funções: já António Costa partia em desvantagem pelo simples facto de que sobre ele recaía o ónus de mostrar que merece a confiança dos portugueses.

2. Pura mentira. Nada mais errado. O debate seria sempre muito mais fácil para António Costa do que para Pedro Passos Coelho. Porquê? Por uma razão muito simples: ser oposição é muito fácil – ser Governo é muito difícil. Ser oposição e ganhar eleições é fácil – são os Governos que perdem eleições e não as oposições que as ganham. O líder da oposição pode adoptar um discurso de frases cativantes, pomposas, dizer tudo e o seu contrário, criticar o que o Governo fez, branquear as suas responsabilidades na criação das dificuldades da Nação, como um todo, e de cada português individualmente considerado. Ora, um Primeiro-Ministro que sucedeu ao pior Primeiro-Ministro da História de Portugal – só comparável a Vasco Gonçalves – e teve de aplicar um programa de grande austeridade teria necessariamente de partir para o debate em desvantagem. Nós percebemos por que razão se deixou passar a ideia de que António Costa partia em desvantagem: descer as expectativas em relação a António Costa para o cenário de o debate lhe correr mal.

3. Dito isto, nós admitimos que ficamos perplexos quando ouvimos e lemos comentadores a declararem que António Costa ganhou claramente o debate. Claramente o debate? Das duas, uma: ou já tinham um guião pré-preparado para debitar, sucedesse o que sucedesse no debate; ou, como estamos fora de Portugal, porventura, a diferença de longitude impediu que o debate chegasse aqui, como chegou às casas dos portugueses. Talvez o debate chegou aqui à Alemanha adulterado pela distância geográfico…É a única explicação.

4. Mais perplexos ficamos ainda quando começamos a consultar os tópicos de discussão, nos programas televisivos, e constatamos que o grande tema é discutir…as falhas de Pedro Passos Coelho! Não se discute o debate: discute-se somente as falhas de Pedro Passos Coelho! E então as falhas de António Costa? E as gafes de António Costa? E a relação entre António Costa e José Sócrates? A falta de coragem de António Costa em se demarcar do legado de José Sócrates? E o facto de António Costa não saber um número de cor daqueles que apresenta no cenário macroeconómico? E o facto de António Costa não explicar nada sobre o que propõe para o futuro de Portugal, remetendo todas as respostas para o cenário macroeconómico cujo autor foi Mário Centeno – nem foi António Costa? Parece que António Costa vai ter de se reunir muitas vezes com Mário Centeno nos próximos dias para aprender a lição: é que Costa ainda não estudou o que Mário Centeno (o candidato oficioso do PS a Primeiro-Ministro) lhe preparou.

5. E quais as gafes que António Costa cometeu? Uma flagrante, logo no início do debate: Costa apresentou um gráfico em que alegava que todos os Governos, excepto o de Passos Coelho, tinham alcançado um crescimento económico positivo. E destacou um: o Governo de José Sócrates que deixara um crescimento económico de 1,9%. Como? A primeira declaração de António Costa foi para defender o legado de José Sócrates. Ridículo. Ainda para mais, defender um Governo que deixou um crescimento económico de 1,9% - mas que levou Portugal à bancarrota. É normal que ninguém, de todas as ilustres figuras que já analisaram o debate, se tenha referido a esta gafe flagrante e ridícula? Elogiar o legado de José Sócrates porque Portugal cresceu 1, 9%, mas com uma divida pública asfixiante, a caminho da bancarrota, é normal? É preciso seriedade na política. E há muita gente que não está a ser séria.

6. Mais: começar o debate elogiando o legado de José Sócrates mostra uma faceta de António Costa gravíssima – mostra que António Costa, como José António Saraiva já escreveu diversas vezes aqui no SOL, prefere agradar ao partido do que conquistar os portugueses. Entre o país e o partido, António Costa preferiu o partido. Entre os portugueses e os socialistas, António Costa prefere os socialistas. É incrível como nenhum comentador dedicou uma palavra a mais uma revelação desta faceta de António Costa. Quem prefere os seus camaradas – e o seu camarada Sócrates, que lançou o sofrimento em muitas famílias portuguesas e levou Portugal a uma situação de vexame, praticamente sem dinheiro para pagar aos funcionários públicos como afirmou Teixeira dos Santos, na altura criticado por António Costa, comentador da “Quadratura do Círculo” - aos portugueses, não merece ser Primeiro-Ministro. Não pode ser Primeiro-Ministro.

7. Segundo erro colossal de António Costa: a impreparação de António Costa quanto à matéria da segurança social – e quanto ao “seu” (leia-se de Mário Centeno) programa. Aliás, a irritação e o desconforto revelado na expressão de Costa mostram à exaustão o desconhecimento gritante que tem sobre esta matéria fundamental para o nosso futuro colectivo. Por exemplo: António Costa, confrontado com o argumento de Passos Coelho de que a sua proposta é um plafonamento vertical, refere que a redução da TSU é uma medida conjuntural que não pode ser confundida com uma reforma estrutural. Mas, no seu programa, esta medida é qualificada e inserida na parte dedicada à reforma da Segurança Social! O que leva a duas conclusões:

8. Terceiro erro colossal de António Costa: o Novo Banco. Confrontado com esta questão, Costa refere que o Governo prejudicou os portugueses e que os contribuintes vão pagar a resolução do Banco. Mas, habilidosamente, Costa desviou de imediato o assunto. Porquê? Porque não sabe o que dizer – e muito menos saberia o que fazer. Até porque António Costa foi um defensor fanático da nacionalização do BPN que é uma das causas do desequilíbrio das finanças públicas portuguesas. Um verdadeiro sorvedouro do dinheiro dos trabalhadores portugueses e das empresas portuguesas. Mesmo Clara de Sousa, em pleno debate, chamou a atenção para o facto de Costa não responder – este ainda tentou balbuciar uma resposta, mas calou-se de imediato.

9. Mas nem com o reparo de Clara de Sousa, os nossos doutos comentadores e brilhantes intelectuais da nossa praça acharam este momento infeliz de António Costa um facto relevante do debate. Ui, se fosse com Passos Coelho, imaginamos o que teria sido… Estes preferem alegremente proclamar que António Costa falou do futuro. De propostas concretas. Quais? Não dizem.

10. E qual foi o melhor momento de António Costa para estes ilustres comentadores? Pois bem, caríssimo leitor, foi…prepare-se…a farpa ao programa de incentivo de jovens emigrantes! Ui, que grande medida de futuro! Já podemos estar descansados: com esta medida, o nosso futuro é brilhante! Nota: futuro, em português, significa o que está para vir, o que virá. Não o que já aconteceu, como foi o caso do dito programa. Para isso, em português, temos uma palavra: passado ou, se preferirmos, um palavra mais erudita – pretérito.

11. Tudo isto dito e ponderado, façamos uma análise fria e racional. Quem ganhou o debate? Passos Coelho esteve muito bem na primeira parte, com António Costa francamente mal. António Costa equilibrou após o intervalo, com Passos Coelho ainda a liderar. No final, António Costa conseguiu um ligeiríssimo ascendente sobre Passos Coelho.

i) António Costa quer seguir a velha fórmula socialista de aumentar impostos para manter um Estado clientelar, enorme, sempre à “caça” dos rendimentos honestos dos trabalhadores que fazem muito para merecer cada cêntimo do seu salário;

ii) António Costa tem escondid na manga, para apresentar uma vez eleito, uma reforma da segurança social que vai desagradar muito aos portugueses. António Costa está a esconder muita coisa…

Mas a frase foi dita por António Costa. Meu caro leitor, ouviu alguém, nos vários debates ao debate, a referi-la? Não: só se aludiu aos erros de Passos Coelho e à…sua falta de empatia! Veja-se ao que chegámos…

12. Ou seja: Passos Coelho venceu dois terços do debate – António Costa apenas um. Vitória de Pedro Passos Coelho, portanto. Os portugueses, como pessoas invulgarmente inteligentes e sensatas que são, saberão tirar as suas próprias conclusões, independentemente do politicamente correcto. 

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (PORTUGUESA)

UM FINGIDOR

Partilho integralmente da opinião de Vasco Pulido Valente, em artigo publicado no Jornal Público em 28/11/2014, que abaixo transcrevo.

Um fingidor

VASCO PULIDO VALENTE 

28/11/2014

«Nunca gostei da personagem política “José Sócrates”, desde a campanha para secretário-geral do PS (em que ele prometeu não aumentar impostos que, de facto, aumentou) até à sua ascensão a primeiro-ministro, muito ajudado por Pedro Santana Lopes e pela reputação de autoritário que entretanto adquirira.

Não tranquiliza particularmente ser governado por um indivíduo que se descreve a si mesmo como um “animal feroz”, nem por um indivíduo que prefere a força política e legal à persuasão e ao compromisso. Se o tratam mal a ele agora, seria bom pensar na gente que ele tratou mal quando podia: adversários, serventes, jornalistas, toda a gente que tinha de o aturar por necessidade ou convicção. Sócrates florescia no meio do que foi a sufocação do seu mandato.

O dr. António Costa quer hoje separar os sarilhos de um alegado caso criminal do seu antigo mentor da política do Partido Socialista e do seu plano para salvar a Pátria. O que seria razoável, se José Sócrates não encarnasse em toda a sua pessoa o pior do PS: o ressentimento social, o narcisismo, a mediocridade, o prazer de mandar. Claro que, como qualquer arrivista, Sócrates se enganou sempre. Começou pelos brilhantíssimos fatos que ostentava em público, sem jamais lhe ocorrer se as pessoas que se vestiam “bem” se vestiam assim. Veio a seguir a “licenciatura” da Universidade Independente, como se aquele papel valesse alguma coisa para alguém. E a casa da Rua Braamcamp, que é o exacto contrário da discrição e do conforto e último sítio em que um político transitoriamente reformado se iria meter.

Depois de sair do Governo e do partido, Sócrates mostrava a cada passo a sua falsidade, não a dos negócios, que não interessam aqui, mas da notabilidade pública, por que desejava que o tomassem. Resolveu estudar em Paris, para se vingar da humilhação do Instituto de Engenharia e da Universidade Independente, e resolveu fazer um mestrado em “Sciences Po”, sem perceber que o mestrado é uma prova escolar de um estatuto irrisório. Em Paris, viveu no “seizième”, o bairro “fino”, como ele achava que lhe competia, e, de volta a Lisboa, correu para a RTP, onde perorava semanalmente para não o esquecerem: duas decisões ridículas que só serviram para o prejudicar, embora estivessem no seu carácter. Como o resto do país, não sei nem me cabe saber se o prenderam justa e justificadamente. Sei – e, para mim, chega – que o homem é um fingidor.»