O ALARME SOCIAL

O país não pode ser governado por pessoas sobre quem recaia qualquer suspeita,
dizem os comentadores, fingidamente inocentes...
Ora, para quê encobrir o óbvio? Há que dizer a verdade! Nunca ouvi ninguém ser claro e transparente nesta matéria...
Na verdade o que se passa é o seguinte:
O país não pode suspeitar de quem o governa!
Os ditos senhores do sistema defendem veladamente esta postura por causa do alarme social...
Este axioma não é recente. Pelo contrário, vem do tempo do antigo regime.
Aliás é a mais fiel postura de seguidismo desse regime.
Quem tanto o critica, quando precisa para sobreviver politicamente e safar-se de uns anos de cadeia, acaba por imitá-lo.
Evitar o alarme social é a razão para encobrir crimes de toda a espécie.
Os tribunais colaboram muito bem nisto.
Para que o país não suspeite de determinados senhores e, não vá o diabo tecê-las, a suspeita, já de si má, levar a investigações e a provar algo, o melhor é abafar os casos, logo no início, seja pelo arquivamento (o mais comum método de abafar um caso), seja pela destruição de provas, este sim, mais seguro, que o diga o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
O Procurador Geral da República, como é óbvio, grande homem do sistema, não poderia fazer outra coisa que "proteger o povo" do mal que lhe faria conhecer as "bonitas" conversas do primeiro ministro. Mais um grande homem a evitar o alarme social!

ESCUTAS

As recentes escutas de conversas entre o primeiro ministro e Armando Vara levantam uma boa questão que é a de saber se deve ser permitido, num dito Estado de Direito, usar escutas que revelam crimes quando surgem na investigação de outros crimes distintos dos escutados.
Há quem defenda que não. Mas como? interrogo-me eu. Devem então as autoridades fazer "ouvidos de mercador" e "passar à frente", como que dizendo, "oh que pena, não é este crime que procurávamos.. este foi terrível, grande malandro.. mas não conta, só andamos à cata de outro."
Está tudo louco? Parece que sim. Em nome do dito Estado de Direito, há quem defenda esta teoria.. mas o que é um Estado de Direito? Não me venham com as definições de Hobbes, Locke ou Maquiavel que eu conheço-as muito bem. A intenção era boa, mas a concretização da teoria é feita por habilidosos que criaram uma Democracia e um Estado que mete nojo. Não tem nada de Estado de Direito, é antes um Estado de direitos para "os meninos" e um Estado de Sítio para a população.

Perguntam pelo direito à privacidade? É obvio que defendo o direito à privacidade. Isso implica o direito a confessar crimes e a não ser punido por eles só porque apenas foram contados em privado e as autoridades não sabem... oficialmente? Sim, porque podem saber mas se não for oficialmente já não conta... já não foi crime, terá sido uma boa acção ou apenas uma acção inócua... Afinal, é a forma de a comunidade saber que um dos seus membros prevaricou que define se houve ou não prevaricação? Se ninguém souber, já não há crime? Se a comunidade e as autoridades souberem por determinado meio, também já não há crime? Apenas poderá haver indício de conduta incriminatória se se souber e aparecerem provas quando a autoridade andar especificamente à procura delas e dentro de regras muito apertadas?

É obvio que num VERDADEIRO ESTADO DE DIREITO o mal é sempre mal, quer se saiba quer não se saiba. Quer se saiba desta forma ou daquela. Quem faz mal à comunidade, tem de ser punido. A questão é haver provas. Se as houver, a punição tem de acontecer. Só assim há justiça.
A questão de saber como se encontraram as provas é irrelevante. Salvo como é óbvio, a tortura e atitudes do género que são de repudiar.
O ridículo de dizer que determinadas provas, como as escutas, já não contam porque não era à procura daquelas que andavam, ou porque não havia um mandato de um juiz para as recolher, revela toda a perversidade para encobrir os malfeitores da sociedade.
Toda a gente deve poder falar à vontade. As autoridades devem poder ouvir todas as conversas das pessoas. A privacidade é um direito relativo. Não é superior ao bem comum e ao combate ao crime. Para defender a privacidade de uma pessoa vamos prejudicar milhões de pessoas? A função das autoridades é essa, estar atentas, ver, ouvir, descobrir os crimes e os criminosos. O que ouvem e não constitui crime, não é relevante e ninguém vai usar isso para nada. A privacidade de uma pessoa "normal", é semelhante à privacidade de outra pessoa "normal". Só quem pratica más acções é que tem medo que descubram a sua privacidade.
Quem não cometeu qualquer crime, não vai confessar em público ou em privado que lhe deram um ou dois milhões de euros para autorizar certa coisa ou decidir um concurso... Só se for por brincadeira, por ironia ou porque é doente mental. Mas para isso é que existe a investigação... para ver se é verdade e aprofundar a investigação do crime que aquelas provam indiciam.

Além disso, qualquer pessoa que veja, ouça ou presencie actos atentatórios do Direito não deve denunciar? Deve encobrir? Deve calar-se? Quem cala consente.. "Tão ladrão é o que rouba como o que consente"..
Afinal não vivemos todos numa comunidade? Quem não cumpre as leis está a prejudicar os outros. Os cidadãos não têm direito a exigir que todos cumpram a lei?
Devem estar a pensar num Estado Polícia. Sim. Um Estado em que todos são polícias de todos é que funciona bem. Depois há os polícias profissionais e demais autoridades para averiguar, recolher provas e condenar se for caso disso.
Mas Portugal está, infelizmente, muito longe deste elevado nível de cidadania, democracia e de civilização.

CAMPANHA ELEITORAL

A campanha eleitoral devia ser uma apresentação, séria e esclarecedora, à comunidade de uma proposta de governo elaborada por um determinado grupo: propostas concretas, plano para as concretizar e equipa que se propõe levar por diante essa missão.
Depois de esclarecida de todas as propostas de governo, a comunidade fará, então, a sua escolha, no dia das eleições.

Ao contrário, as campanhas eleitorais, em especial estas que decorrem para as autarquias locais, são tudo menos o que deviam ser. São ridículas.
Todo o esquema montado, a dita "máquina de campanha" é incompreensível e perverte o verdadeiro sentido de um esclarecimento das pessoas para uma escolha eleitoral.
A pedincha do voto quase pessoa a pessoa é degradante. A pantominice das chamadas "arruadas" com bombos, concertinas e afins, bem como os chamados "comícios" embrulhados com concertos musicais são da mais baixa parolice que já vi. Mais parecem um circo sem-sentido, degradante e repudiante.

Depois dos resultados, os vencedores festejam, saltam, cantam, bebem, comemoram... Mas porquê? O que ganharam? Saiu-lhes o euromilhões? Pelas celebrações mais que esfuziantes, parece que ganharam muito a título pessoal.. Se o que parece, é, muito mal vamos.. Mas realmente, ao que tudo indica, andamos por esses caminhos e andamos muito mal na sociedade portuguesa. Quem é eleito para governar um município é como que lhe tenha saído o euromilhões!...

Quando, na verdade, depois de uma eleição ninguém ganhou nem ninguém perdeu. Apenas uma equipa e um projecto foram escolhidos para governar a comunidade naquele espaço de tempo de 4 anos. Em vez de festejarem como loucos, devem, sim, sentir o peso da responsabilidade que agora recai sobre eles.
Porventura, em vez de alegria, deverão sentir alguma tristeza por terem um fardo tão pesado pela frente: corresponderem às expectativas que neles a comunidade depositou e governarem a coisa pública de forma equilibrada e equitativa, procurando sempre o bem de todos, o que nem sempre poderá ser conseguido.

O DESVARIO

O Presidente da República perdeu a noção da dignidade do cargo. Este discurso é o corolário de uma atitude que vinha esboçando com um ou outro discurso à Nação. Para quê contar as verdades quando se zangam as comadres? Para quê fazer queixinhas aos portugueses das atitudes do governo e, ainda por cima, dois dias depois de ser reeleito? Os portugueses não querem saber da chincalhada entre políticos, entre órgãos de soberania. Querem é que eles cumpram a função para a qual foram eleitos. E a função do Presidente não é de certeza brincar às escutas e aos emails, descendo ao nível dos meninos da escola a fazer queixas dos outros.
Se houve problemas como provavelmente houve, o Presidente tem de os resolver e está mandatado para isso. Não é ele o mais alto magistrado a Nação? Não pode ele repreender o governo em privado, tentando corrigir as coisas e, se não conseguir, demiti-lo?
Então que não brinque com o cargo porque os portugueses não gostam disso e começam a ter saudades da monarquia.

LEGISLATIVAS 2009 - RESCALDO

O PSD perdeu estas eleições por culpa de Ferreira Leite mas também e principalmente pelos candidatos a deputados nos diversos círculos eleitorais. Estes indivíduos estão quase todos desprovidos da mais elementar credibilidade: alguns velhos, do tempo do cavaquismo, narcísicos, armados em salvadores da pátria, pensando que a história é cíclica e que são insubstituíveis. Sendo, na verdade, este o modo de pensar da maior mediocridade e pequenez intelectual.
Outros são demasiados jovens e tremendamente marcados com o ónus e o estigma do nepotismo que também não esconde a falta de qualidades humanas, conhecimentos e profícua experiência de vida.
Outros têm a teia da corrupção a pairar sobre si mesmos - qual sombra que os abriga e persegue como um fantasma bem real e que os veste da cabeça aos pés com um imundo traje do qual jamais se libertarão.
Outros sobrevivem à custa de compadrios, recebem e pagam favores numa dialéctica perversa, iníqua e aniquilante da mais elementar dignidade humana.
Criou-se um clima de suspeição e de desprezo pela missão de deputado. Em vez de ser uma nobre missão de serviço à nação, de serviço público por excelência, tornou-se uma desprestigiante e execrável profissão exercida por sanguessugas que para lá chegarem tiveram pais ou padrinhos da mesma laia. Depois de eleitos, passam a receber um bom vencimento com várias ajudas de custo sem sequer ter de comparecer à assembleia da república, exercendo as suas mais ou menos míseras profissões e pavoneando-se pelas suas vilas e aldeias com tal descaramento que envergonha o mais elementar bom-senso.
É certo que isto se passa em todos os partidos.
Mas também é certo que os maiores e mais antigos têm os maus vícios muito mais enraizados, como são o caso do PSD e PS.
Assim se explica a grande subida dos 3 partidos mais pequenos com representação parlamentar, CDS, BE e CDU.
Na verdade, como a maioria dos eleitos nestes partidos serão deputados pela 1ª vez, digamos que têm uma oportunidade para representarem os seus eleitores com alguma dignidade, princípio que anda arredado da assembleia da república há décadas, em especial nos grandes partidos.
Pena é que, mesmo assim, muitos dos medíocres e até hediondos candidatos tenham sido eleitos..
O país continuará mais ou menos na mesma.. subjugado aos interesses de quem manda efectivamente nos partidos, o poder económico e vestido pelo traje-teia da corrupção, das cunhas e dos favores.

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

O actual sistema partidário da Democracia representativa está completamente pervertido e consequentemente falhado. A Democracia actual não representa quem de facto devia representar, os cidadãos, isto é os membros da comunidade que seria governada por indivíduos saídos desse leque de representantes.
A Democracia actual representa, sim, os interesses económicos de grupos poderosos que ganham forma humana nos militantes dos partidos que surgem disfarçadamente como candidatos representantes das pessoas. Embora mesmo o disfarce já quase tenha desaparecido. São candidatos a deputados no partido 'a' ou 'b' por algum distrito porque a ingénua e obsoleta lei a isso obriga!
Nada importa quem são os representados, os seus problemas, as suas angústias e esperanças. Nada importa a qualidade e a elevação dos representantes desde que se satisfaça a vontade daqueles que mais mau poder detém - poder da corrupção, influências, dinheiro -, de modo a não "darem com a língua nos dentes" para não expor os podres de quem está acima na decisão e assim sucessivamente até ao chefe do partido.
O que verdadeiramente interessa é ter mais deputados que o opositor directo para tomar o poder e assim bajular com total subserviência e nojo, sem escrúpulos e sem a mínima noção do dever e da honra, os interesses das grandes empresas e seus tubarões para estes alcançarem lucros ignominiosos e desta forma granjearem créditos para quando deixarem a política conseguirem um lugar.
A maior parte dos miseráveis militantes dos partidos são-no na esperança de alcançarem um tacho cada vez mais elevado de modo a assegurar-lhes a sobrevivência porque de facto nada sabem fazer na vida, ou se sabem, são muito mal sucedidos e apenas pela "porta do cavalo" tentam chegar a algum lado.
A política em vez de ser a arte de governar a polis, é a arte de ver quem mais "mama na grande porca" que é a coisa pública - Estado ou autarquias locais, na brilhante metáfora de Rafael Bordalo Pinheiro.
Não será tempo de refundar a democracia?
Não será tempo de repensar a representatividade?
Não será tempo de nos voltarmos para as origens?
Não será tempo de vermos afinal o que era a democracia representativa quando foi "inventada" na Antiga Grécia?
Actualmente, este sistema político, do qual alguém disse que seria o menos maus de todos os sistemas políticos, está completamente pervertido e irreconhecível. De tal forma que, embora mantenha o nome, já não o é na sua essência. É uma autêntica farsa da democracia. É como uma máscara... tem mais ou menos a forma de um rosto, mas na verdade não é um rosto. Assim é a democracia representiva que amanhã terá mais um triste episódio desta tragédia.

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

A campanha eleitoral para estas eleições legislativas ficou marcada pela notícia de que Cavaco Silva teria demitido Fernando Lima, assessor do Presidente da República.
Ora, essa tomada decisão e a propalação da notícia, em plena campanha eleitoral não é de modo algum inocente por parte de Cavaco Silva. Trata-se de um afastamento de Fernando Lima das relações externas da presidência, obviamente por causa do caso das escutas. No entanto, hoje já circula a informação que Cavaco mantém a confiança em Lima e que este continua a trabalhar em Belém, embora noutra função.
Obviamente que Cavaco congeminou tudo ao pormenor: criar o abalo que pretendia na campanha e no PSD, sem abalar a solidez da estrutura da Presidência da República.
O abalo que Cavaco quis e, até ver, parece ter conseguido, a acreditar nas sondagens, é fazer com que o PSD perca as eleições e os PS as vença por pequena margem, sem maioria absoluta. Porque quererá Cavaco que a sua amiga de longa data e antiga ministra perca estas eleições? Pelo simples facto de que, se as ganhasse, nunca seria por maioria absoluta e, portanto, ver-se-ia obrigado a coligar-se com o CDS de Paulo Portas de má memória e abjecto para Cavaco. O que, dada a postura de Portas e a sua péssima relação com Manuela e Cavaco, possivelmente levaria o Presidente a ter de dissolver a assembleia e demitir o governo dentro de um a dois anos.
Então, naturalmente surgiria o PS com total força para ganhar as eleições com maioria absoluta e dar estabilidade ao governo.
Assim, se o PSD perder as eleições tudo se passará ao contrário: o PS vence sem maioria, terá de coligar-se com Bloco de Esquerda ou não fazer qualquer coligação e tentar governar sem maioria. Aguentará um ano, no máximo dois, porque a situação tornar-se-á ingovernável.
Nessa conjuntura, surgirá o PSD, com Manuela Ferreira Leite como a salvadora da Pátria, com o seu discurso de falar verdade que já defendera em 2009 e que o tempo lhe veio a dar razão. Vencerá as eleições com maioria absoluta e governará tranquilamente durante o 2º mandado do Presidente tendo, finalmente, o PSD alcançado o cenário tão desejado por Sá Carneiro: "Um governo, uma maioria e um Presidente".